Tudo Sobre Licença Maternidade

Direitos para gestantes

Quase todas as mulheres chegam a uma fase da vida em que desejam formar sua família, com marido e filhos. Muitas vezes esse objetivo é atrapalhado pelos planos profissionais, que a impedem de diminuir o ritmo de trabalho no momento em que desejar. É por isso, que hoje em dia, a maioria das mulheres bem resolvidas e representantes de papéis importantes no mercado de trabalho, planejam tão antecipadamente a chegada dos filhos.

Para que isso possa ser feito, sem que a futura mãe tenha de perder o trabalho, é que existe a “licença maternidade”. Este é um direito da mulher, comprovado por lei e, infelizmente, respeitado por apenas uma a cada três empresas no país. O artigo diz que a gestante tem o direito a 120 dias de licença remunerada pelo INSS, tendo a obrigação de trabalhar até 28 dias antes do parto e, podendo, hoje, ter o seu prazo aumentado de 4 para 6 meses de licença. Em 2010 foi aprovado este projeto pelo Senado Nacional, mas até então está parado na Câmara dos Deputados.

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A mulher deve avisar o empregador assim que obter confirmação da gravidez, garantindo todos os seus direitos. Além da licença, a gestante, a partir do momento em que comunica o seu estado atual, não pode ser demitida até cinco meses após o nascimento do bebê. Antes mesmo de iniciar a licença maternidade, a grávida tem o direito de ser liberada durante o horário de trabalho para realizar, no mínimo, seis consultas médicas e exames necessários.

Por Ingrid de Castro.